Processo 512339/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/06/2015 13:27
Autuado em 26/06/2015 13:27
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2669/2020 da Segunda Câmara, de 05/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2020 Acórdão   2669/ 2020 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/09/2020 Acórdão   2669/ 2020 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor atual MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Gestor ordenador das despesas JOÃO ELISEU MONTES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO MELHOR VIVER
Interessado ANDERSON ROBERTO NICOLAU
Interessado JOÃO ELISEU MONTES
Interessado MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

Juntadas
DataDescrição
19/11/2019 11:51 do Protocolo nº 772246/19
18/11/2019 14:19 do Protocolo 770189/19
13/11/2019 23:44 Recibo de Petição Intermediária - 767323/19, de 13/11/19 - Protocolo: 767323/19
04/11/2019 10:59 AR do Ofício OCN - 3655/2019 - DP
19/08/2015 17:56 do Protocolo 653676/15
06/07/2015 14:17 do Protocolo 536831/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/10/2019 Ofício de Contraditório   3655/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2020 2395 Acórdão nº 2669/2020
18/09/2020 2384 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 21/09/2020
21/10/2019 2169 Despacho Processual Diverso nº 2027/2019
01/07/2015 1151 Termo de Distribuição de Processo nº 6872/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2020 20:21 DP  
30/11/2020 11:00 CMEX Informação nº 6549/2020 -
29/10/2020 14:40 CGM Despacho Processual Diverso nº 1484/2020 -
07/10/2020 13:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1146/2020 -
07/10/2020 12:28 SMPJTC  
07/10/2020 09:42 6PC Ciência de Decisão nº 138/2020 -
06/10/2020 15:29 SMPjTC  
25/09/2020 15:51 S2C Acórdão nº 2669/2020 -
29/06/2020 13:51 GCAML  
29/06/2020 11:16 SMPJTC  
25/05/2020 12:03 6PC Parecer nº 84/2020 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Pela regularidade com recomendação.
22/05/2020 12:34 SMPjTC  
19/11/2019 10:59 CGM Instrução nº 1000/2020 -
16/10/2019 16:03 DP Informação nº 9443/2019 -
16/10/2019 16:03 DP Ofício de Contraditório nº 3655/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 2027/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3769/2019 -
29/06/2015 10:21 COFIT  
26/06/2015 13:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6872/2015 -

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